A Câmara de Vereadores de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, adquiriu 11 aparelhos iPhone 16 Pro pelo valor total de R$ 124.289. Os equipamentos serão utilizados pelos parlamentares do município, que possui cerca de 27,6 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022 do IBGE.

A compra foi realizada no início de maio e está registrada no Portal da Transparência do Legislativo. Cada smartphone custou R$ 11.299 e conta com armazenamento de 256 GB e tela de 6,3 polegadas.

Segundo a Câmara Municipal, os aparelhos fazem parte do projeto “Legislativo Digital”, iniciativa que busca reduzir o uso de papel e ampliar a digitalização dos processos internos e das atividades parlamentares.

De acordo com o Legislativo, os novos dispositivos serão utilizados para acesso a sistemas digitais, assinatura eletrônica de documentos e execução de atividades administrativas e legislativas que exigem maior capacidade tecnológica.

A aquisição ocorreu por meio da adesão a uma ata de registro de preços do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), utilizando um pregão eletrônico já homologado. Esse modelo permite que órgãos públicos utilizem licitações previamente realizadas por outros entes, conforme previsto na legislação vigente.

Na justificativa do processo, a Câmara argumenta que os aparelhos atendem às necessidades de processamento de dados, segurança da informação, criptografia e estabilidade operacional exigidas para o trabalho dos vereadores e servidores.

O Legislativo também informou que os smartphones permanecerão como patrimônio público da Câmara Municipal, mesmo após o término dos mandatos dos parlamentares.

A empresa responsável pelo fornecimento dos aparelhos está sediada em Itapema. Conforme o cadastro empresarial, a companhia atua em diversos segmentos comerciais, incluindo informática e telefonia.

Em relação ao valor pago, a Câmara destacou que compras públicas seguem regras específicas, como garantias de entrega, exigências fiscais e comprovação de regularidade da empresa fornecedora, fatores que podem resultar em preços diferentes daqueles encontrados no comércio varejista.