O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou que irá acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a acusação de xenofobia contra os catarinenses. A representação deve ser protocolada nesta segunda-feira (29).

A polêmica teve origem na última sexta-feira (26), durante visita de Lula a Itajaí, no litoral norte do estado, por ocasião do lançamento de uma fragata em estaleiro da região. No discurso, o presidente criticou a tentativa do governo catarinense de extinguir as cotas raciais nas universidades estaduais — medida posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, ao mencionar uma "hegemonia branca" no estado, Lula fez referência ao líder nazista Adolf Hitler ao defender que não existe superioridade entre pessoas em razão de cor ou região de origem.

Para Jorginho Mello, a fala extrapolou os limites do debate político e atingiu diretamente a honra da população catarinense. "Uma coisa é o presidente me criticar ou vir a Santa Catarina dizer coisas que não condizem com a realidade. Isso faz parte do debate político e nós respondemos com fatos. Outra coisa, muito diferente, é chamar o povo catarinense de racista. Isso é criminoso, preconceituoso e ele precisa responder por isso", afirmou o governador.

Como contraponto à acusação de intolerância, o governo estadual destaca que Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais recebeu migrantes de outras regiões do país na última década, com mais de 500 mil novos moradores. "Se aqui fosse esse lugar de preconceito que ele tentou pintar, por que tanta gente escolheria Santa Catarina para viver, trabalhar, criar seus filhos e fugir da violência e da desigualdade?", questionou Mello.

A xenofobia pode ser enquadrada no Código Penal brasileiro como crime de racismo ou injúria racial, quando a discriminação atinge pessoas em razão de sua origem regional, nacionalidade ou etnia, com penas de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a representação anunciada nem sobre as acusações feitas pelo governador.