O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para a publicidade de casas de apostas e jogos online. As medidas serão oficializadas por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (10) e determinam que todas as propagandas exibam mensagens de advertência sobre os riscos das apostas.

Entre os alertas obrigatórios estão as frases:

• "Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro";
• "Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência";
• "Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento".

A proposta é que as campanhas passem a seguir um modelo semelhante ao adotado para cigarros e bebidas alcoólicas, com avisos sobre os prejuízos relacionados ao produto.

Além disso, as empresas ficam proibidas de apresentar apostas como forma de ganhar dinheiro fácil, investimento ou solução para problemas financeiros. Também não poderão utilizar especialistas para sugerir estratégias de apostas nem divulgar históricos de premiações que possam incentivar novos apostadores.

Outra determinação prevê tolerância zero para qualquer publicidade que possa atingir crianças e adolescentes, especialmente nas redes sociais, conforme destacou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.