
Uma proposta de emenda à constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi aprovada pelo Senado. O texto é considerado uma "pauta-bomba" pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovado em dois turnos, ambos pelo placar de 73 votos a 1.
Já aprovada na Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – que articulou a votação da proposta.
Como se trata de uma mudança na Constituição, não existe a possibilidade de veto por parte de Lula.
De acordo com projeção da Previdência Social, o impacto fiscal da PEC será de R$ 27 bilhões em dez anos, sendo R$ 17,6 bilhões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e R$ 10,3 bilhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Apesar da posição contrária do governo, toda a bancada governista votou a favor da proposta, incluindo oito dos nove senadores do PT e senadores aliados de partidos como PSB, PSD, MDB, entre outros partidos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, liberou a bancada governista para votar como desejasse.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador Eduardo Girão (Novo-CE) se absteve.
Fonte: G1.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.
