Tubarão poderá contar com áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros de táxis e veículos de transporte por aplicativo. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcone Joaquim de Oliveira (União Brasil), por meio do Projeto de Lei nº 280/2026, que cria o Programa Parada Segura no município.

A iniciativa foi detalhada pelo parlamentar durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (10). Segundo Marcone, o objetivo é organizar os locais utilizados pelos motoristas para buscar e deixar passageiros, aumentando a segurança e contribuindo para a fluidez do trânsito.

Pelo projeto, os espaços seriam destinados exclusivamente ao embarque e desembarque. Eles não poderiam ser utilizados como estacionamento ou como ponto para que motoristas permaneçam parados aguardando novas chamadas.

A definição dos locais dependeria de avaliação técnica do município, considerando fatores como segurança viária, circulação de veículos, acessibilidade, demanda de passageiros, características da via e interesse público.

Entre os locais que poderiam receber as áreas está o HNSC, unidades de saúde, clínicas, terminais de transporte, instituições de ensino, comércios, supermercados e repartições públicas. Também poderão ser considerados espaços próximos a estabelecimentos e locais de atividades culturais, esportivas, gastronômicas, de lazer e entretenimento, além de áreas que recebem eventos.

A quantidade e a localização dos pontos seriam definidas pelo município após análise técnica. A implantação deverá preservar a circulação de pedestres e veículos, além de respeitar pontos de transporte coletivo, vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos e outros espaços com prioridade prevista em lei.

População poderá indicar locais

O projeto permite que passageiros, taxistas, motoristas de aplicativos, entidades representativas, comerciantes e outros interessados indiquem locais que poderiam receber uma área do programa.

As sugestões, no entanto, terão caráter consultivo e não garantirão a implantação. Cada indicação deverá passar pela avaliação técnica do órgão municipal responsável.

Paradas serão apenas para embarque e desembarque

Conforme a proposta, os espaços deverão ser utilizados somente pelo período necessário para o embarque ou desembarque dos passageiros, seguindo as regras de trânsito.

Entre os objetivos do Programa Parada Segura estão aumentar a segurança de passageiros, motoristas e pedestres, reduzir paradas em locais inadequados e melhorar a fluidez do trânsito.

A proposta também busca facilitar o acesso ao transporte individual para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.