A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em caráter provisório e experimental, a implantação de um projeto-piloto para controle de velocidade média na Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (11).

O monitoramento será realizado em um trecho entre os quilômetros 312 e 315 da rodovia. O experimento terá duração de 180 dias, contados a partir da efetiva implantação do sistema e do início do monitoramento.

Durante os testes, o controle terá caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental. Segundo a ANTT, não serão aplicadas autuações ou penalidades aos motoristas com base exclusivamente na velocidade média registrada pelo sistema.

O prazo de 180 dias poderá ser prorrogado ou encerrado antes do previsto, dependendo dos resultados obtidos, de questões técnicas ou do interesse público.

ViaCosteira terá que informar resultados

A concessionária ViaCosteira, responsável pelo trecho, deverá encaminhar mensalmente à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) os resultados obtidos com o projeto-piloto.

A empresa também deverá instalar e manter sinalização adequada para informar os motoristas sobre a existência do monitoramento de velocidade média.

A velocidade máxima permitida no trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina é de 110 km/h para carros e demais veículos leves.