
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que as chamadas canetas emagrecedoras deverão ser disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com obesidade. A declaração ocorreu durante uma visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.
Segundo Lula, o medicamento deverá ser utilizado no tratamento de pacientes que tenham indicação médica. O presidente, porém, não informou quando a distribuição começará nem apresentou os critérios que serão adotados para definir quem poderá receber o tratamento.
Durante o discurso, Lula afirmou que a chamada “canetinha” será utilizada para atender pessoas com obesidade de forma gratuita. A fala ocorreu ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a agenda na unidade da farmacêutica.
Como deve funcionar
Até o momento, o governo não detalhou qual medicamento será disponibilizado pelo SUS nem estabeleceu publicamente os critérios de acesso. Também não foi informado se haverá exigência de determinado grau de obesidade ou de condições de saúde associadas.
Informações divulgadas após o anúncio indicam que pacientes com obesidade que aguardam cirurgia bariátrica poderão estar entre os possíveis beneficiários. O tratamento deverá envolver prescrição e acompanhamento médico, além de medidas relacionadas à alimentação e à atividade física.
A oferta, portanto, ainda depende da definição dos protocolos para incorporação e distribuição dos medicamentos na rede pública.
Anúncio ocorreu em visita à Eurofarma
Lula visitou o novo complexo industrial da Eurofarma em Montes Claros, acompanhado do ministro Alexandre Padilha. A unidade foi projetada para ampliar a capacidade produtiva da empresa e recebeu investimento de R$ 1,8 bilhão.
Durante a agenda, também foram destacados medicamentos produzidos pela farmacêutica que já são utilizados em programas do SUS, incluindo produtos destinados ao tratamento de hipertensão e diabetes e outros fornecidos pela Assistência Farmacêutica.
O Ministério da Saúde informou que a unidade possui atualmente 12 linhas de embalagem em funcionamento e prevê a expansão das atividades para a produção de fármacos, conforme a demanda.
Ainda não há data para início
Apesar do anúncio, não foi apresentada uma previsão para que as canetas emagrecedoras comecem a ser entregues pela rede pública. Também permanecem sem definição os medicamentos que serão utilizados e os critérios para prescrição.
A definição é necessária porque diferentes medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1 são utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes. Em setembro, a Anvisa também proibiu a importação, comercialização e uso de um produto vendido como caneta emagrecedora por não possuir registro sanitário no Brasil.
O governo ainda deverá divulgar as regras para que seja possível saber quais pacientes poderão ter acesso ao tratamento e como será feita a distribuição pelo SU
