O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A escola de samba homenageou Lula no enredo apresentado na Marquês de Sapucaí.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. A admissibilidade da ação não significa que o TSE reconheceu a existência de irregularidades ou que Lula e Alckmin serão punidos. O processo entra agora na fase de instrução, com produção de provas e apresentação das defesas.

Lula e Alckmin terão cinco dias, após serem notificados, para apresentar defesa.

A ação cita R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à Acadêmicos de Niterói por órgãos como as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, o governo do Estado do Rio e a Embratur. Segundo a acusação, parte dos recursos foi repassada depois que o enredo em homenagem a Lula foi anunciado, em julho de 2025.

Os órgãos envolvidos afirmam que os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval, e não especificamente à homenagem ao presidente.

A representação também questiona a transmissão do desfile em televisão aberta e em plataformas digitais. Para os autores da ação, a exibição teria proporcionado exposição eleitoral a Lula em um ano de eleição.

Além de Lula e Alckmin, outros nomes são citados no processo, entre eles a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.