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26/03/2020 09h25

Farmácia é alvo de investigação por cobrar R$ 26 pelo litro de álcool em Laguna

Cinco garrafas do produto foram apreendidas
Farmácia é alvo de investigação por cobrar R$ 26 pelo litro de álcool  em Laguna

A Polícia Civil de Laguna abriu um inquérito policial para investigar uma farmácia em Laguna que estaria vendendo álcool líquido por valor abusivo. 

após recebimento de denúncia, a polícia esteve no local e apreendeu cinco garrafas de um litro cada, que estavam sendo comercializadas pelo valor unitário de R$ 26,00 o litro. 


Os produtos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia da Comarca de Laguna e o fato será apurado. 

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A Polícia Civil informa que o aumento de preço sem justa causa pelo fornecedor, além de ser considerado uma prática abusiva pelo Código do Consumidor, a depender da situação, pode configurar crime Contra a Economia Popular, com pena de detenção, de 02 (dois) anos a 10 (dez) anos (v. art. 3º, VI; Lei nº 1.521/51).

Além disso, no decorrer do dia, policiais civis realizaram outras fiscalizações com o objetivo de dar cumprimento ao Decreto Estadual nº 525/2020, o que gerou o fechamento de uma barbearia que estava em funcionamento, em desacordo com as normas, no bairro Esperança, em Laguna.


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