Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (23) em Tubarão após descumprir medida protetiva e ameaçar a companheira. A medida havia sido solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mesmo sem pedido formal da vítima, diante da gravidade da situação relatada pela rede de proteção. No momento da prisão, a Polícia Militar encontrou com ele substâncias semelhantes a entorpecentes.

A ordem de afastamento do lar foi deferida pela Justiça na última semana, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Mesmo proibido de se aproximar da mulher e dos filhos, o agressor retornou à residência e voltou a ameaçá-la. A prisão foi realizada pela Rede Catarina de Proteção à Mulher, da Polícia Militar, que também apreendeu os entorpecentes. Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

O MPSC atuou de forma proativa, com base no artigo 19 da Lei Maria da Penha, após receber informações da rede de proteção, formada pelo Conselho Tutelar e CREAS.

A vítima, mesmo sofrendo agressões físicas e ameaças constantes, não havia formalizado denúncia por medo do companheiro. Os relatos indicavam um ambiente de extrema vulnerabilidade, com restrições alimentares, ausência de atendimento médico e controle abusivo.

Segundo os relatos, o agressor chegou a impedir atendimentos durante visitas domiciliares e a ameaçar familiares que tentavam ajudar. A violência se intensificou nos últimos meses, especialmente durante a gravidez da vítima, que precisou ser internada em estado delicado no Hospital Nossa Senhora da Conceição, fato que originou a denúncia inicial feita ao Conselho Tutelar.

Com base nos elementos colhidos pela rede e no esgotamento dos recursos extrajudiciais, a 2ª Promotoria de Justiça propôs medidas protetivas urgentes e, paralelamente, a 3ª Promotoria ajuizou ação de proteção em favor dos filhos do casal. As crianças seguem acompanhadas pela rede desde março.

De acordo com o promotor Fred Anderson Vicente, o caso evidencia a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos. “A ação conjunta da rede de proteção e do Ministério Público permitiu enfrentar não só a violência doméstica, mas também um possível crime de tráfico de drogas. A resposta foi eficiente e articulada”, afirmou.