O registro de nascimento de uma recém-nascido levou autoridades a identificarem um crime de estupro no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A idade da mãe, de 13 anos, chamou a atenção do cartório, que comunicou a situação ao Ministério Público (MPSC).

Segundo o órgão, uma investigação foi aberta pela promotoria e revelou que a jovem era violentada pelo próprio padrasto e teria engravidado por conta dos abusos. Ele foi preso preventivamente. O caso foi divulgado nesta semana.

Após receber a comunicação, o MPSC solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar o crime e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar. A vítima e a bebê foram acolhidas institucionalmente e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.

As investigações confirmaram que o homem abusava da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. Apesar de versões falsas apresentadas pela família, a paternidade foi comprovada por exame de DNA.

A promotoria verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a sustentar histórias inverossímeis sobre um suposto abuso ocorrido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.