As últimas décadas nos trouxeram muitos avanços tecnológicos; a área da saúde se favoreceu e evoluiu magistralmente desde então. Por outro lado, o paciente também soube usufruir dos avanços advindos desta tecnologia: chega no consultório médico somente para “confirmar” seu diagnóstico, uma vez que sua primeira consulta foi feita com o “Dr. Google”.

Esta situação, aparentemente simples e inofensiva, tem trazido grandes transtornos aos profissionais de saúde.

Isso porque o profissional de saúde (médico, dentista etc.), dantes respeitado em sua autoridade técnica, tem sido submetido a questionamentos sem embasamento, suas decisões não são acatadas e muitas vezes restam processados sem ao menos terem a oportunidade de resolver tal problema fora da esfera judicial.

Os pacientes, dotados de seu conhecimento empírico, apoiados por leis que os tornam superpoderosos frente aos profissionais de saúde, têm inflado o sistema judiciário com uma enxurrada de ações contra os profissionais de saúde. Uma mostra disso é o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021[1], que nos aponta um incrível número de 2.250.733 novos processos acolhidos pelos Tribunais de Justiça de 2015 a 2020, todos relacionados à saúde.

Diante desta triste realidade, fica evidente a necessidade de uma assessoria jurídica especializada, o advogado/escritório atuante na área do Direito Médico Empresarial é peça fundamental no sentido de balizar a relação do paciente com o agente de saúde, (médico, odontólogo, clínicas, hospitais e planos de saúde), buscando evitar ou minimizar os prejuízos que todo profissional de saúde está sujeito.

Na prática é necessário que haja uma maior aproximação entre o profissional de saúde e o advogado; este, por sua vez, deve atuar sempre de forma preventiva, revisando e criando termos e protocolos que darão mais segurança jurídica na relação do profissional de saúde com seu paciente, seu fornecedor e/ou seu empregado.

Outras questões, como a conscientização e instrução a respeito da importância do correto preenchimento do Prontuário Médico, a constante atualização a mudanças legislativas e, sobretudo, a orientação do profissional de saúde diante de acusações de erro médico, são de extrema importância e ensejam assessoramento jurídico adequado.

É sabido que a imagem, a carreira, a credibilidade e a saúde emocional do profissional de saúde – frente a todas essas questões - precisam ser preservadas.

Nesse contexto, procure um advogado de sua confiança e obtenha a segurança jurídica necessária para desenvolver com tranquilidade sua carreira profissional.

ALEXANDER BARICALLA

Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 62.068 – Integrante da Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB/SC 1.880) - Pós-Graduando em Direto Médico Empresarial e em Direito Empresarial - Integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB (Subseção de Tubarão/SC).

alexander.baricalla@ko.adv.br