O Clube Atlético Tubarão e o Tubarão SAF se manifestaram publicamente sobre a cobrança de R$ 21.108.145,07 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), referente à suposta ocupação irregular de um terreno em frente ao Estádio Domingos Silveira Gonzales, entre agosto de 2025 e 2026. Em nota dirigida à torcida, à imprensa e à comunidade, as entidades classificaram o valor como desproporcional e anunciaram medidas administrativas e jurídicas para cancelá-lo.

Na nota, o clube ressaltou que esta não é a primeira autuação sobre a área. A anterior foi contestada pelos meios administrativos cabíveis, mas, de acordo com o comunicado, a decisão definitiva sobre as impugnações não foi informada. Mesmo assim, o clube foi surpreendido com a nova cobrança. As entidades afirmam ainda que a notificação foi emitida sem nova vistoria que constatasse ocupação irregular, partindo da presunção de que o espaço foi ocupado ilegalmente durante todo o período.

Para dimensionar a cobrança, o clube estima que o montante exigido pela União corresponde a aproximadamente 20 vezes o valor de mercado do terreno, o que evidenciaria a falta de razoabilidade da penalidade.
 

A nota também defende que a atuação do clube no local sempre teve caráter de conservação e uso comunitário. De acordo com o texto, a área estava abandonada, sem os cuidados do poder público. O clube diz que passou a fazer a limpeza e o corte periódico da grama, o que permitiu à população voltar a usar o espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer, sem exploração econômica e sem restrição de acesso.

Outro ponto levantado é a própria titularidade do imóvel. Segundo o clube, há documentos e antecedentes que levantam discussão sobre se a área pertence à União ou ao Município de Tubarão.

Os departamentos jurídicos do Clube Atlético Tubarão e do Tubarão SAF acompanham o caso e adotam providências perante a União, com o objetivo de cancelar a cobrança e regularizar de forma definitiva a situação. Como consequência do impasse, a direção do Tubarão SAF, por decisão do diretor Juliano Mendes, optou por não participar da Copa Santa Catarina enquanto a situação não estiver regularizada.

Confira a nota completa abaixo:

O Clube Atlético Tubarão e o Tubarão SAF vêm a público prestar esclarecimentos à torcida, à imprensa e à comunidade de Tubarão acerca da recente notificação recebida da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que impôs ao Clube uma cobrança no valor de R$ 21.108.145,07 (vinte e um milhões, cento e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e sete centavos), em nome do Tubarão Associação, relacionada à suposta ocupação irregular de um terreno localizado à frente do Estádio Domingos Silveira Gonzales, durante os meses de agosto de 2025 até 2026.

É importante esclarecer que o Clube já havia recebido uma autuação anterior, devidamente contestada por meio dos instrumentos administrativos cabíveis. Entretanto, mesmo sem que houvesse comunicação de uma decisão definitiva sobre as impugnações apresentadas, foi surpreendido com uma nova cobrança de valor absolutamente desproporcional e incompatível com a realidade dos fatos.

Inclusive, mesmo sem nenhuma nova vistoria que identificasse alguma ocupação irregular, foi enviada a referida notificação, presumindo que o Clube ocupou ilegalmente o espaço pelos meses aqui mencionados.

Para dimensionar a situação, o valor exigido pela União é estimado em aproximadamente 20 vezes o próprio valor de mercado do terreno, circunstância que evidencia a excepcionalidade e a falta de razoabilidade da penalidade aplicada.

Destaca-se que a atuação do Clube naquele espaço sempre esteve relacionada à sua conservação e utilização comunitária. O terreno, que anteriormente se encontrava abandonado, tomado pelo mato e sujeito à proliferação de pragas, não recebia os cuidados necessários por parte do Poder Público.

Diante desse cenário, o Clube realizava a limpeza e o corte periódico da grama, permitindo que a área, antes degradada, voltasse a ser aproveitada pela população para atividades esportivas, recreativas e de lazer, sem qualquer exploração econômica ou restrição de acesso à comunidade.

Em outras palavras, uma iniciativa de conservação e valorização de um espaço utilizado pela população acabou resultando em uma cobrança milionária, situação que as entidades consideram manifestamente injusta e desproporcional.

Além disso, existe uma controvérsia jurídica sobre a própria titularidade do imóvel, havendo documentos e antecedentes que suscitam discussão sobre sua vinculação à União ou ao Município de Tubarão.

Os departamentos jurídicos do Clube Atlético Tubarão e do Tubarão SAF estão acompanhando o assunto e adotando as medidas administrativas e jurídicas necessárias perante a União, buscando o cancelamento da cobrança e a regularização definitiva da situação.

Ressalte-se que a direção do Tubarão SAF, por decisão de seu diretor, Juliano Mendes, optou por não participar da Copa Santa Catarina enquanto a situação não estiver devidamente regularizada.

A regularização da referida situação é de suma importância ao Clube, tendo em vista que a disponibilização do patrimônio é peça essencial para a realização dos investimentos necessários no objetivo do Clube de alcançar a Série A Catarinense e a Série D do Brasileiro.

O Clube Atlético Tubarão e o Tubarão SAF reafirmam seu compromisso com a transparência, com a responsabilidade administrativa e, sobretudo, com a comunidade tubaronense, que sempre encontrou no futebol e nos espaços esportivos importantes instrumentos de integração social.