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12/06/2023 16h46

'Retire que eu não autorizei': juiz expulsa advogado de audiência após ele oferecer água a testemunha

Caso aconteceu no dia 19 de maio, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mas só recentemente ganhou destaque nas redes sociais

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, protagonizou um episódio controverso ao expulsar o advogado Willer Almeida de uma audiência de instrução após ele oferecer um copo de água a uma testemunha. O incidente ocorreu no dia 19 de maio, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mas só recentemente ganhou destaque nas redes sociais. A discussão teve início devido ao copo de vidro utilizado.


"Retire a água, que eu não autorizei", interveio o juiz. "O senhor não está aqui para servir água às pessoas. O senhor está aqui como advogado. O copo de vidro não é autorizado. A função do senhor não é servir água aqui."


Em seguida, o magistrado solicitou reforço policial para remover o advogado da audiência, que foi suspensa devido à confusão. "Isso é para você aprender que aqui existe um juiz", afirmou o juiz. "O juiz conduz a audiência e toma as decisões aqui. Quem desrespeita isso é retirado, não importa quem seja."


Em entrevista ao Estadão, Willer Almeida afirmou que ofereceu água porque a mulher estava visivelmente emocionada. Ele destacou que foi um ato de civilidade e humanidade, que o próprio juiz não teve.

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O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz por "conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa". A entidade também destacou que a reação do magistrado foi "desproporcional e arbitrária".


A Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) emitiu uma nota em defesa do juiz, alegando que o advogado tumultuou a audiência e que o magistrado agiu legitimamente no exercício do poder de polícia.


"É dever de todo e qualquer juiz, ao presidir audiência, manter a regularidade dos trabalhos, a disciplina e o decoro durante o curso do processo, evitando a prática de atos capazes de prejudicar a regular tramitação do feito", afirmou a associação. A Amamsul ressaltou que o poder de polícia do juiz está previsto na legislação e é especialmente relevante em julgamentos do Tribunal do Júri.

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O caso continua gerando debates sobre a conduta do juiz e o respeito às prerrogativas dos advogados. Enquanto a Amamsul defende a atitude do magistrado, a reclamação disciplinar no CNJ busca garantir a apuração do ocorrido e a preservação dos direitos dos profissionais da advocacia.

Fonte: Terra/Estadão
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