O julgamento virtual pelo STF terá a responsabilidade de decidir sobre a abertura de ações penais contra os indivíduos acusados nessas denúncias. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornarão réus e o processo judicial terá início. Nesse contexto, será realizada a coleta de provas e depoimentos de testemunhas tanto da defesa quanto da acusação. Posteriormente, o STF também determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos, sendo que não há um prazo específico para tal decisão.

As denúncias foram formalmente apresentadas nos Inquéritos (INQ) 4921 e 4922, bem como em sete petições, todos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As acusações envolvem crimes tipificados no Código Penal, abrangendo delitos como associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano e dano qualificado, além do crime de deterioração de patrimônio tombado.

O início da sessão virtual está programado para as 00h do dia 14 de agosto, com encerramento estipulado para as 23h59 do dia 18 de agosto. Advogados e procuradores terão a oportunidade de apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13 de agosto.

INQ 4921

Sonia Maria Rodrigues da Silva

Adriano Marano Ribeiro

Alan dos Santos Chaves

Alceu Vitor Constante

Antonio Luiz Almeida dos Santos

Arthur Andre Silva Martins

Beatriz de Fátima Moreira de Sá

Cassiano Alves dos Santos

Celia Regina Pereira

Cleverson Godofredo de Araújo

Cristiane da Silva

Cristina Moura Duarte

Dirceu Luiz Schabarum

Ditter Marx

Edenilson Caetano Ferreira

Edson Ficher Sabino

Eduardo Cavanhol

Eduardo Weiss

Eliane Gonçalves Pereira

Eliseu Paulo Ribeiro

Elizabete Gomes de Andrade Freddi

Fabio Alves Barbosa

Fabricio Kuwano Paludeto

Fernando Eurico Bevilaqua

Fernando Silva Salgado

Hamilton Oliveira Pires Filho

Jacson Douglas Biazus

Jean Carlo Barbosa

Jeferson Werner Silveira

Jeová Conceição dos Santos

Jeremias Rodrigues Mello

João Benedito Rodrigues

Joel Torquato de Sousa

José Messias Valério

Jusias Gonçalves Guralski

Jussara Inês Braz

Lucas Helian Sabino

Luiz Anselmo da Silva

Lukas Matheus de Souza Felipe

Marcelo Trentin Meirelles

Marcilene Gama Nunes

Marcio Antonio Biazus

Marcos Andrei Bassanesi de Oliveira

Marcos Felipe Ferrari Bastos

Miramar Ferreira Camara

Miriam de Carvalho

Odete Correa de Oliveira Paliano

Pamela Luana Missio

Rafael Rodrigo Zarth

Raphael Souza Lopes de Abreu

Renata Maria Dias Pereira

Rosaneide Rodrigues Souza

Rosmara do Rocio Rodrigues

Sandra Soares da Silva Uliano

Sergio Reitz

Sonia Angelica Caixeta

Tadeu Ribeiro dos Santos

Vanderson Alves Nunes

Vera Maria de Fatima Caetano

Geferson Gualberto do Nascimento

Gilva Estrela da Silva

Gleidson de Almeida Dias

INQ 4922

Jose Paulo Alfonso Barros

Petições

PET 10822 – Leonardo Alves Fares

PET 10852 – Maria de Fátima Mendonça Jacinto

PET 11021 – Samuel de Faria

PET 10957 – Luciano Oliveira dos Santos

PET 10764 – José Acacio Serere Xavante

PET 10772 – Antonio José Santos Saraiva

PET 10853 – José Fernando Honorato de Azevedo