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29/11/2023 12h32

Juíza de SC que exigiu ser chamada de excelência é suspensa

Magistrada Kismara Brustolin é alvo de procedimento apuratório de irregularidade, informou o TRT-SC; o caso aconteceu ainda no dia 14 de novembro, mas viralizou nas redes sociais nesta semana
Juíza de SC que exigiu ser chamada de excelência é suspensa
A juíza substituta Kismara Brustolin, que atua na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), foi temporariamente impedida de conduzir novas audiências pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). A medida foi tomada em resposta a imagens que circularam nas redes sociais, nas quais a magistrada aparece elevando o tom de voz com uma testemunha durante uma sessão ocorrida em 14 de novembro, ganhando destaque nesta semana.
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Durante o depoimento da testemunha, a juíza interrompeu o homem e instruiu-o a abordá-la como "excelência". Diante da aparente confusão do depoente, a magistrada reagiu com impaciência, chegando a chamar a atenção de forma ríspida. Essa conduta foi alvo de críticas, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que entregou um ofício ao presidente do TRT-SC exigindo medidas corretivas.


O Tribunal Regional do Trabalho emitiu uma nota repudiando a atitude da juíza, anunciando sua suspensão da condução de audiências até que uma investigação sobre o incidente seja concluída. A decisão conjunta foi tomada pela Presidência do tribunal e pela Corregedoria Regional. A Corregedoria esclareceu que Kismara Brustolin permanecerá afastada das audiências enquanto o processo apuratório de irregularidade estiver em andamento, ou caso seja constatada alguma incapacidade da magistrada, o que levaria ao seu afastamento médico integral.

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É importante observar que a suspensão não afeta a capacidade de Kismara proferir sentenças e despachos pendentes. Até o momento, a juíza não se pronunciou sobre o ocorrido, e a assessoria do TRT-12 informou que ela não pretende fazê-lo. A OAB-SC assegurou que acompanhará e investigará o caso, reiterando a importância do respeito às partes envolvidas nos processos judiciais, incluindo advogados, partes e testemunhas.

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