A Lei nº 19.230, sancionada pelo governador Jorginho Mello, torna obrigatório o incentivo às homenagens ao Dia dos Pais e ao Dia das Mães nas escolas de ensino básico e fundamental de Santa Catarina. A medida estabelece que o Estado deve fomentar e promover celebrações que reforcem os valores parentais no ambiente escolar.

Além das homenagens, a lei prevê a realização de atividades pedagógicas que destaquem a importância da interação familiar e conscientizem os alunos sobre as responsabilidades da parentalidade. O projeto, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, busca garantir espaço para essas celebrações diante da adoção de novas datas comemorativas em algumas escolas.

O parlamentar argumenta que a valorização das figuras paterna e materna é essencial para a formação das crianças. Ele também destaca que a proposta permite que alunos sem uma família tradicional possam homenagear pessoas que consideram como pais ou mães, promovendo o reconhecimento de laços afetivos dentro do contexto educacional.