A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a estudante da rede estadual alvo de ofensas racistas em sala de aula. O professor afirmou que o aluno parecia um “cachimbo de macumba” e que evitava ir à praia para “não ficar preto como ele”.

Outras expressões relatadas incluíram frases como “não gosto de pretos, pobres e burros” e generalizações ofensivas aos estudantes da escola.

O tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado pela conduta do docente, destacando que o ambiente escolar deve ser pautado pelo respeito e que a atitude do professor feriu a dignidade da vítima.