O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) ingressou nesta terça-feira (8) com uma ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A acusação é de que o parlamentar teria divulgado vídeos com ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o período eleitoral de 2024.
De acordo com a promotoria, Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler (PL), que concorria à prefeitura da capital mineira, teriam praticado “difamação” ao criticar publicamente uma obra literária escrita por Fuad.
O livro em questão, intitulado "Cobiça", foi lançado em 2020 e narra a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais, reencontrando lembranças do passado. Um trecho da obra, que descreve uma cena de abuso contra uma menina de 12 anos, foi alvo de acusações nas redes sociais.
Nikolas Ferreira chegou a afirmar que o livro se tratava de uma “obra pornográfica” e declarou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”. Bruno Engler, por sua vez, classificou a publicação como “pornográfica” durante o último debate eleitoral na TV antes da vitória de Fuad.
O MP Eleitoral sustenta que Nikolas Ferreira teria desrespeitado uma determinação judicial para retirar os vídeos do ar em outubro do ano passado. Além disso, o deputado teria ironizado a decisão pública e reiteradamente.
Para o promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela denúncia, a conduta de Nikolas evidencia uma intenção deliberada de manter as postagens no ar e disseminar desinformação em um momento crítico da eleição.
A ação pede, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira e o pagamento de indenização por danos. O valor da indenização deve ser destinado a entidades assistenciais indicadas pela família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.