Aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados no benefício previdenciário poderão solicitar a devolução a partir desta sexta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT), que destacou que o acordo de ressarcimento foi firmado entre o governo federal, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a OAB, garantindo que os valores sejam pagos em parcela única com correção, a partir de 24 de julho.

Segundo o INSS, cerca de 1,86 milhão de pessoas estão aptas a aderir ao acordo, que pode ser aceito gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios. O beneficiário que aderir ao acordo abre mão de processos judiciais sobre o tema e receberá o valor diretamente na conta em que o benefício é depositado. Idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas têm prioridade no processo.

Lula afirmou que os descontos indevidos foram realizados por “quadrilhas organizadas no governo anterior” e que a Polícia Federal está investigando os responsáveis. Os descontos ocorreram entre 2019 e 2024, e o governo reforçou que aposentadoria é um “direito sagrado”.

Para aderir ao acordo, o beneficiário deve acessar o Meu INSS, clicar em “Consultar Pedidos”, cumprir as exigências, selecionar a opção de aceite e enviar a solicitação. Também é possível realizar o pedido presencialmente nos Correios, onde os servidores estão preparados para auxiliar no processo de devolução dos valores cobrados indevidamente.