O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, a partir de 2 de setembro, começa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
As sessões extraordinárias serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre no período da manhã, e, em três dessas datas, também no turno da tarde.
Entre os réus estão ex-ministros e militares de alta patente, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como principais articuladores e executores de um plano para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro é acusado de ser o autor intelectual e o maior beneficiário das ações, que, segundo a denúncia, tinham como objetivo abolir o Estado Democrático de Direito. As acusações incluem:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
O julgamento seguirá a ordem de votos iniciada pelo relator Alexandre de Moraes, seguido por manifestação da PGR e das defesas. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Há expectativa nos bastidores de que um pedido de vista possa adiar a conclusão do caso.
Ao todo, o processo possui 34 réus. O cronograma de julgamento dos demais ainda não foi definido.