O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de articular uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo acontece pouco mais de dois anos após os atos de 8 de janeiro de 2023 e é considerado histórico: pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente e generais das Forças Armadas podem ser responsabilizados criminalmente por uma tentativa de ruptura institucional.

Para garantir segurança, o STF preparou um esquema especial que inclui restrição de acesso ao prédio, uso de cães farejadores e drones. O interesse pelo julgamento é expressivo: 501 jornalistas nacionais e estrangeiros pediram credenciamento, e mais de 3,3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente. No entanto, apenas 1,2 mil terão acesso, assistindo às sessões em um telão na sala da Segunda Turma.

As oito sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Algumas terão atividades nos turnos da manhã e da tarde, com pausa para o almoço.

Réus

Entre os acusados estão Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; os generais Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto; o ex-ministro Anderson Torres; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada e dano qualificado. No caso de Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar.

Rito do julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a fase de votos após a leitura do relatório do processo. Ele também será o primeiro a se manifestar sobre o mérito das acusações. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples, ou seja, ao menos três votos.

Um pedido de vista pode suspender o julgamento temporariamente, mas, pelo regimento do STF, o caso deve retornar à pauta em até 90 dias.

Prisão

Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ser efetivada após a análise de eventuais recursos. Generais e oficiais têm direito a cumprir pena em locais especiais, como unidades militares, conforme prevê a legislação.

A ação que será julgada nesta semana é a primeira de quatro apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que dividiu os denunciados em núcleos. O chamado “núcleo 1”, liderado por Bolsonaro, foi considerado central e é o primeiro a ir a julgamento.