
Foi encaminhado nesta terça-feira (02) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Atestado de Pena a Cumprir relativo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro poderá ir ao regime semiaberto a partir do dia 23 de abril de 2033. Para o livramento condicional, que engloba a condenação por cinco crimes, a previsão é 13 de março de 2037.
Segundo o Metrópoles, embora o ex-presidente só tenha iniciado o cumprimento da pena definitiva pela trama golpista em 25 de novembro, a Vara de Execuções Penais decidiu contabilizar também o período em que ele esteve em prisão domiciliar, entre 4 de agosto de 2025 e 22 de novembro.
A Vara de Execuções Penais encaminhou o documento a Moraes a pedido do ministro.
Fonte: Metrópoles.
Foto: Diego Herculano/Reuters.
