O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na manhã desta quinta-feira (8) o texto do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro.

 

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, a proposta também beneficiava aqueles que participaram da elaboração de um plano de golpe para tirar Lula do poder e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

De forma simbólica, a assinatura do veto se deu durante cerimônia organizada pelo governo Lula para marcar os três anos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo por uma intervenção federal.

O evento, que tem como objetivo “reforçar os valores da democracia”, se dá em um momento em que políticos de direita do país defendem a redução de penas.

Com mais de 800 condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os julgamentos relacionados ao plano de golpe de Estado também resultaram na prisão de Bolsonaro, considerado o maior nome da direita brasileira, e de generais das Forças Armadas.

No Legislativo, o tema causou embate ao longo de todo o ano de 2025 entre governistas e oposição. Lula já havia manifestado publicamente a intenção de barrar a proposta.