O Ministério Público de Santa Catarina instaurou uma notícia de fato para investigar uma denúncia envolvendo o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, no Norte do estado. A apuração busca esclarecer se animais acolhidos estariam sendo submetidos à eutanásia de forma indevida, supostamente para liberar espaço nas baias do abrigo.

A denúncia foi anexada ao procedimento no dia 23 de janeiro e partiu de uma mulher que afirma ter atuado no local. Segundo o relato, o procedimento estaria sendo adotado em animais que não se enquadrariam nos critérios técnicos recomendados, em razão da superlotação da unidade.

Diante dos indícios, o promotor de Justiça Ricardo Paladino solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama) um relatório detalhado, a ser apresentado no prazo de 15 dias. O documento deverá listar todos os animais eutanasiados pelo CBEA desde outubro de 2023, além de informações específicas sobre casos apontados na denúncia.

Em nota, a Prefeitura de Joinville informou que realiza um levantamento interno sobre o tema e reforçou que a eutanásia é adotada apenas como último recurso. O município afirmou ainda que todas as 130 vagas do centro estão ocupadas, mas que mantém contratos e convênios com ONGs e associações de proteção animal para ampliar a capacidade de acolhimento.

Entre os casos citados está o de um cachorro chamado Daniel, que, segundo a denunciante, teria sido eutanasiado sob a justificativa de agressividade. Ela afirma que o episódio que motivou essa avaliação ocorreu há mais de um ano, durante uma abordagem considerada inadequada. No relato, a mulher diz que, após um período de convivência e adaptação, o animal não apresentava comportamento agressivo e permitia contato físico, inclusive fora da baia.

Ainda conforme a denúncia, após a saída da funcionária, não houve continuidade no processo de reabilitação do animal, nem a contratação de adestrador ou tentativa efetiva de adoção. Para ela, a decisão pela eutanásia teria ocorrido sem que outras alternativas fossem esgotadas.

O município declarou que o atendimento no Centro de Bem-Estar Animal é realizado por médicos-veterinários habilitados e que todos os procedimentos seguem critérios técnicos, com foco no cuidado e no bem-estar dos animais.

Além da relação de eutanásias realizadas desde outubro de 2023, o Ministério Público também solicitou a ficha completa de atendimento do cachorro Daniel e a justificativa técnica para a realização do procedimento no caso específico. Até o momento, a Polícia Civil não se manifestou sobre o assunto.