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10/03/2026 12h15

Em SC: Deputados analisam lei para distribuição gratuita de canetas emagrecedoras

Texto foi apresentado em outubro de 2025 e estava em análise na Comissão de Finanças e Tributação. Nesta última semana, o conteúdo teve um pedido para maior tempo de análise
Em SC: Deputados analisam lei para distribuição gratuita de canetas emagrecedoras

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) analisam um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita da substância tirzepatida, usada em medicamentos como o Mounjaro, para pacientes com obesidade grau III em Santa Catarina.

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A proposta, apresentada pelo deputado Sérgio Motta em outubro de 2025, estava em análise na Comissão de Finanças e Tributação. Na última semana, um parlamentar pediu mais tempo para avaliar o texto, adiando a discussão.

 

Pelo projeto, o medicamento seria fornecido pelo SUS a pacientes com diagnóstico comprovado, prescrição médica e renda familiar de até três salários mínimos, com prioridade para quem possui outras doenças associadas.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também alertou recentemente para o uso dessas “canetas emagrecedoras” sem acompanhamento médico, após registros de efeitos colaterais no país. Em Santa Catarina, ao menos quatro casos de reações neurológicas já foram monitorados pelas autoridades de saúde.


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