Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho afastou 78 adolescentes que estavam atuando em funções classificadas como perigosas em empresas de Criciúma e cidades próximas, no Sul de Santa Catarina. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou casos de trabalho infantil em 23 estabelecimentos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 85% dos jovens estavam empregados em empresas dos setores têxtil e frigorífico. Os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, desempenhavam atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, definida pelo Decreto nº 6.481/2008.

A fiscalização foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e contou com cinco auditores-fiscais, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seis agentes da Polícia Federal.

Entre as irregularidades encontradas estavam tarefas com contato direto com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos, operação de máquinas industriais e trabalho em câmaras frias. Também foram registrados casos de exposição a níveis elevados de ruído, esforço físico intenso e longos períodos em pé.

De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, que coordena o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a atividades incompatíveis com a idade e com a fase de desenvolvimento.

Em um dos frigoríficos fiscalizados, por exemplo, uma adolescente foi encontrada sobre uma plataforma elevada realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido, em meio a sangue e resíduos do processo. A situação representava risco de queda e contato direto com material biológico.

Todos os adolescentes foram afastados das atividades consideradas de risco. Nos casos de jovens com 16 anos ou mais, as empresas foram orientadas a transferi-los imediatamente para funções permitidas pela legislação.

Caso a mudança de função não seja possível, os empregadores deverão rescindir os contratos e garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. As empresas onde foram identificadas irregularidades podem ser autuadas.

Diante da quantidade de ocorrências nos setores têxtil e frigorífico da região, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que também irá encaminhar orientações às empresas desses segmentos que ainda não passaram por fiscalização, para esclarecer quais atividades são proibidas para menores de 18 anos e evitar novos casos.

Pela legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não envolva atividades noturnas, perigosas ou insalubres, nem prejudique a frequência escolar ou o desenvolvimento físico e psicológico. Para menores de 16 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no site do Ministério do Trabalho.