Imagem ilustrativa gerada por I.A

Uma decisão da Justiça de Santa Catarina chamou atenção após determinar o uso de tornozeleira eletrônica em um idoso que não possui as duas pernas, em um caso registrado em Blumenau. 

De acordo com o advogado Diego Valgas, o homem foi condenado e deveria cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A determinação previa o uso da tornozeleira, equipamento normalmente instalado na região do tornozelo para permitir o acompanhamento da localização da pessoa monitorada.

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No entanto, no momento de executar a decisão, o setor responsável pelo monitoramento informou que a ordem não poderia ser cumprida da forma estabelecida. Isso porque o idoso não possui as duas pernas, o que inviabiliza a instalação do dispositivo no local convencional.

Diante da situação, a defesa recorreu à Justiça solicitando a revisão da medida. O advogado Diego Valgas argumenta que a determinação se torna inviável na prática justamente pela condição física do condenado e que a decisão precisa ser reavaliada.

O caso ganhou repercussão após o próprio advogado divulgar a situação em seu perfil no Instagram. Segundo ele, novas informações sobre o desfecho do processo devem ser apresentadas nos próximos dias.