A Prefeitura de Tubarão anunciou a abertura de um novo edital de licitação para concessão de Direito Real de Uso, com possibilidade de doação futura, de um terreno de 1.250,00 m² localizado no bairro São João.

O imóvel integra o Condomínio Empresarial José Roberto Tournier, situado à margem esquerda da BR-101. O objetivo é atrair investimentos e fomentar a atividade empresarial na região, gerando empregos e renda para o município.

A modalidade escolhida é a Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Técnica e Preço. De acordo com a prefeitura, o grande diferencial deste edital é o incentivo a longo prazo, já que permite a doação definitiva do terreno após 10 anos de uso ininterrupto, desde que cumpridas as obrigações estabelecidas no edital.
 

Podem participar do certame empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras.gov.br. A data limite para impugnação é no dia 6 de maio, até às 19 horas. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 do mesmo mês, às 14 horas.
 

O edital completo, com todos os anexos e exigências técnicas, está disponível no link abaixo.

https://tubarao.sc.gov.br/uploads/sites/265/2026/03/Edital-CE-03-2026-Uso-real-de-imovel-publico-1-assinado.pdf4