
A proposta que prevê o fim da escala 6x1 deu um passo importante neste fim de semana após um acordo entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Pelo entendimento firmado, as primeiras mudanças na jornada de trabalho poderão começar a valer 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O texto em discussão prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários. A proposta estabelece um período de transição de um ano para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras.
Pelo modelo acordado, duas horas da jornada semanal seriam retiradas logo nos primeiros 60 dias após a aprovação definitiva da PEC. As duas horas restantes seriam reduzidas ao longo dos 12 meses seguintes, até que a carga horária chegue ao limite de 40 horas por semana.
A transição foi o principal ponto de negociação entre o governo federal, parlamentares e representantes do setor produtivo. A avaliação é que a mudança gradual pode reduzir os impactos para as empresas ao mesmo tempo em que atende à reivindicação de trabalhadores por mais tempo de descanso e melhor qualidade de vida.
A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto deverá ser aprovado em dois turnos nas duas Casas legislativas antes de entrar em vigor.
Caso seja aprovada, a medida representará uma das maiores mudanças nas regras da jornada de trabalho no país nas últimas décadas, alterando o modelo tradicional da escala 6x1, em que o trabalhador tem direito a apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.
