Um pastor e a igreja dele foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização a um fiel que teve informações pessoais divulgadas durante um culto em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Durante a celebralção, o líder religioso revelou que o homem havia sido preso anteriormente.

No processo, a vítima alegou que a informação foi dita durante uma confissão e que a exposição durante o culto aconteceu sem o consentimento. Além dos presentes na igreja, o momento da revelação foi divulgado nas redes sociais, ampliando o alcance das declarações.

O caso aconteceu em fevereiro de 2025 e a sentença foi julgada e divulgada pelo Judiciário na quinta-feira (2). Os nomes dos envolvidos e da igreja não foram informados.

Para o juiz do processo, "a conduta extrapolou os limites da liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de crença para atingir a honra e a intimidade do fiel".

Ainda na decisão, frisou que apesar da Constituição Federal assegurar a liberdade religiosa e de manifestação do pensamento, esses direitos não são absolutos quanto violam a honra e a vida privada de outras pessoas.

"Os requeridos invadiram a esfera íntima da parte requerente, excedendo os limites socialmente toleráveis ao manifestar seu pensamento, ainda que sob pretexto de estar pregando uma mensagem religiosa", escreveu o magistrado.