Constituir uma família nunca é uma decisão simples. É preciso tempo, dedicação, sentimento e maturidade para ser mãe e/ou pai, para acolher com responsabilidade e amor a filha ou filho que chegará, seja de que forma for. Ter um filho não significa apenas gerá-lo biologicamente, mas criar laços, formar, desenvolver, ensinar e, acima de tudo, amar. É o que acontece na adoção. Adotar é um ato de coragem e muito amor, sem preconceito, e com total responsabilidade por aquele novo ser que entra na família e passa a fazer parte dela para sempre.

A aposentada Noeli Toledo, de 56 anos, sabe muito bem o significado de amor incondicional pelos dois filhos que decidiu adotar. Natural do Rio Grande do Sul, a oficial de justiça hoje mora em Tubarão e relembra o dia em que conheceu seus filhos Lucas e Gabriel. “Na época eu era escrivã judicial e lidava com processos de adoção. Sempre que uma criança era adotada aumentava o desejo de também passar por essa experiência. Foi quando o Lucas chegou com 8 dias de vida na Casa de Acolhimento Regional. Ele era um bebê prematuro. Pesava menos de dois quilos. Me ligaram falando sobre ele e na hora aceitei esse presente”, conta.

Ela e o marido adotaram a criança e Lucas passou a fazer parte do lar. Após alguns anos, Noeli se divorciou e nasceu o desejo de ter outro filho. “Na época o Lucas estava com 5 anos. Me habilitei novamente para adoção e depois de quase dois anos e meio de espera veio o Gabriel”, relata. Hoje Lucas está com 24 anos e Gabriel com 16, e ao lado da mãe vivem uma vida marcada por muitas alegrias. “Adoção não é uma garantia de felicidade, nem um risco de infelicidade. As alegrias e tristezas são as mesmas para qualquer família”, afirma Noeli.

 

Laços firmados no amor

Lucas Thaunan Toledo Vieira, de 24 anos, hoje é empresário e se orgulha de sua história. Ele foi adotado quando tinha 8 dias de vida e afirma que não tem problemas com o fato. Para o jovem, o amor dos pais proporcionou tudo que precisava para desenvolver uma vida saudável e ter uma base familiar bem alicerçada. “Desde a infância meus pais me contaram sobre a adoção e acredito que isso só fortaleceu nossa relação. Meu irmão também foi adotado e encaramos isso de forma tranquila”, afirma.

Ele conta que já lidou com preconceitos, mas superou as dificuldades. “Tem pessoas que questionavam minha mãe, pois ela nunca teve problemas para gerar filhos, e mesmo assim optou pela adoção. Isso nos orgulha e só nos aproximou mais”.

Lucas teve o desejo de conhecer seus pais biológicos e sua mãe adotiva o apoiou. “Quis ter esse encontro e deu tudo certo. Sempre tivemos uma relação aberta”, comenta. Ele faz parte do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Tubarão – Filhos para Sempre e compartilha suas experiências. “O grupo vem para dar esse apoio porque não temos livros que falem sobre como adotar e ser adotado. Não tem como se espelhar na situação de alguém, escrevemos nossa nova história”, enfatiza.

Grupo oferece apoio à adoção em Tubarão

 Há muitos mitos e inverdades que dificultam o encontro de quem quer adotar e de quem espera ser adotada (o). Decidir pela adoção e aguardar o tempo necessário para o primeiro abraço pode ser angustiante, pode esmorecer ou fortalecer, pode fazer chorar e sorrir ao mesmo tempo, mas é um processo necessário e valioso para o amadurecimento de milhares de pretendentes. Atenta a estas questões, a oficial de justiça Noeli Toledo, que já participou de alguns grupos de apoio, se reuniu com outras pessoas interessadas no assunto, e no dia 13 de junho deste ano criou o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Tubarão – Filhos para Sempre. O grupo se reúne todas as segundas segundas-feiras de cada mês, na sede da Amurel. A entidade busca acolher as pessoas no aspecto emocional e dar suporte aos interessados em passar pelo processo da adoção. De acordo com a presidente do grupo, Noeli Toledo, o assunto ainda é motivo de preconceitos e precisa ser discutido. “Nossas reuniões são abertas à população. Recebemos pessoas que já adotaram, interessados, filhos adotivos, entre outras pessoas. Sabemos que o período de espera gera muita ansiedade, é como um período gestacional mesmo e a maior dificuldade é lidar com o aspecto emocional”, relata. Além de dar suporte, a ideia é diminuir os índices de devoluções das crianças. “É alto o índice de pais que alegam não se adaptar à criança e acabam devolvendo à Justiça. O grupo tenta ajudar a nova família a se preparar para receber esse novo membro que às vezes vem com uma bagagem de sofrimentos e transtornos”, explica. Ela ainda complementa que “o amor independe de qualquer característica da criança e do adolescente. A gente precisa de um filho, mas as necessidades da criança precisam se sobrepor às nossas”.

Objetivos do grupo de estudo e apoio:

Por adoções legais, seguras e para sempre

Pela garantia do direito à família para todas as crianças e adolescentes

Pela legitimidade da família adotante

Pela atitude adotiva com fundamento na sociedade

Por uma cultura de adoção na sociedade

Comarca de Tubarão habilita casais interessados em adotar

O Fórum da Comarca de Tubarão atende diariamente casais que têm o interesse em adotar. A psicóloga forense da Comarca Leda Pibernat Pereira da Silva explica que os interessados precisam atender a alguns requisitos conforme a Lei 12.010/2009, conhecida como nova Lei da Adoção. O processo de habilitação para adoção tem um rito simples, definido pelo artigo 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O casal passa pelas etapas de documentação, avaliações psicológicas e curso preparatório. O curso de 16 horas/aula prepara o casal para enfrentar o desafio de educar um menor. A psicóloga destaca que a maioria dos casais ainda procura na adoção por recém-nascidos, brancos, sem irmãos e sem histórico de doenças. “Para esses casos o processo pode demorar mais de cinco anos”, diz.

 

Pretensão dos adotantes no Brasil

43.644 - Pretendentes

77,79% - Só aceitam crianças até 5 anos

17% - Só aceitam crianças brancas

63,27% - Só aceitam crianças sem doenças ou deficiências

64,27% - Não aceitam irmãos

 

Realidade das crianças

8.599 - Crianças

73,48% - Maiores de 5 anos

65,85% - Negras ou pardas

25,68% - Têm doenças ou deficiências

58,52% - Têm irmãos

 

Em Santa Catarina
1.600 - Crianças abrigadas

350 - Crianças aptas para adoção

3.400 - Pessoas habilitadas para adotar

 

Em Tubarão

16 - Crianças abrigadas

32 - Em processo de habilitação

O - Crianças aptas para adoção

54 - Pessoas habilitadas para adotar

 

Porque há tantos habilitados na fila?

Principais motivos:

A maioria dos habilitados optam por crianças menores de 1 ano

Falta de informação

Morosidade da Justiça

Passo-a-passo da adoção

1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

2) Dê entrada! – Será preciso fazer uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – para dar início ao processo de inscrição para adoção (no cartório da Vara de Infância). Só depois de aprovado, seu nome será habilitado a constar dos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

3) Curso e Avaliação – O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

4) Você pode – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

5) Perfil – Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

6) Certificado de Habilitação – A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

7) Aprovado – Você está automaticamente na fila de adoção do seu Estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação.

8) Uma criança – A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados.

9) Conhecer o futuro filho – Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo.

10) Uma nova Família! – O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.