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01/10/2026 09h31

Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação; Kassio Nunes será relator

Advogados questionam julgamento pela Primeira Turma do STF e apontam supostas falhas no acesso às provas do processo
Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação; Kassio Nunes será relator

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido será relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. 

 

Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão o questionamento sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso e supostas limitações no acesso da defesa ao conjunto de provas reunido durante as investigações.

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A condenação de Bolsonaro foi imposta em setembro de 2025 pela Primeira Turma do Supremo. O placar foi de 4 votos a 1. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.

 

A defesa já havia apresentado, em setembro, um pedido para suspender imediatamente o cumprimento da pena enquanto a revisão criminal fosse analisada. O pedido, porém, foi retirado pelos próprios advogados horas depois, sem que a revisão criminal fosse abandonada.

 

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A revisão criminal segue agora sob relatoria de Nunes Marques. O ministro havia sido sorteado para conduzir o processo em maio deste ano.


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