
O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da PEC 221/2019, que propõe mudanças na jornada de trabalho e pode acabar com a escala 6×1. A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6).
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantém o limite de oito horas diárias e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que não haja redução salarial.
A mudança seria gradual: dois meses após a publicação da eventual emenda, a jornada cairia para 42 horas semanais e, um ano e dois meses depois, chegaria a 40 horas.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. Para avançar, são necessários pelo menos 49 votos entre os 81 senadores.
