Foi aprovada na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais de trabalho, sem diminuição do salário. A medida recebeu votos favoráveis tanto da oposição quanto da base governista.

O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê uma transição gradual: após dois meses da promulgação, a duração do trabalho diminuirá de 44h para 42h; um ano depois disso (ou seja, 14 meses após a promulgação), a duração cairá para até 40h semanais.
 

Em maio, a PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Como não houve alterações, a proposta segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formais estão sujeitos à jornada 6x1 e, portanto, serão diretamente impactados pela PEC aprovada nesta noite.

Fonte: Portal UOL e Agência Senado.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado.