Na semana que marcou o triunfo de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República, pautas defendidas pelo capitão da reserva do Exército ganharam fôlego. Antes mesmo de o presidente eleito assumir o cargo em 1º de janeiro de 2019, algumas de suas ideias podem avançar no Congresso Nacional. É o caso de projetos que facilitam a posse e o porte de armas pela população.

O Projeto de Lei (PL) 3.722/2012 está pronto para votação em plenário. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e promove alterações no Código Penal.

Ao ser colocado em pauta no plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de Mendonça pode desencadear uma avalanche em favor do armamento no país. Outros 96 PLs estão apensados à proposta. Caberá ao relator do texto principal avaliar se vai absorver ideias de outros parlamentares.

Profissionais armados

Entre as propostas que podem provocar mudanças no texto original, está a garantia de porte de arma para diversos profissionais. Militares da ativa e da reserva, policiais legislativos, oficiais de Justiça, agentes prisionais, funcionários de empresas de segurança privada e transporte de valores, guardas portuários e municipais, e até deputados e senadores podem ser autorizados a circular livremente com armas.

O parecer a ser votado no plenário deve ficar sob a responsabilidade do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da chamada “bancada da bala” e um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro. O parlamentar quer votar a proposta ainda neste ano.

Segundo interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, o deputado, vencido na disputa pelo Governo do Distrito Federal, quer fazer com que a proposta seja associada a ele, pois isso poderia se tornar um ativo eleitoral no futuro. Bolsonaro negou que tenha convidado Fraga para seu governo.