O tribunal de Blumenau se prepara para julgar o réu do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, que ocorreu em abril de 2023. O julgamento, agendado para o dia 29 de agosto às 8h, será realizado no salão do Tribunal do Júri da comarca local.
 

O acusado enfrentará o Tribunal do Júri por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado. As acusações incluem motivo torpe, uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos. O processo tramita sob sigilo devido à presença de menores nos autos.

Como Funciona o Júri Popular?
 

O acesso ao julgamento será restrito a familiares das vítimas e do réu, não permitindo a entrada do público geral, conforme determina o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). A seleção dos jurados será feita por sorteio de 25 pessoas e 15 suplentes. No início da sessão, a juíza esclarecerá os deveres dos jurados e impedimentos para participação, seguido de um novo sorteio para definir o Conselho de Sentença, composto por sete jurados. Após o sorteio, os jurados prestarão o juramento necessário.

Procedimento do Julgamento

O julgamento começa com a oitiva das testemunhas de acusação e, posteriormente, das testemunhas de defesa. Serão ouvidas 11 testemunhas no total, além do réu, cuja presença ainda não foi confirmada. As perguntas dos jurados serão encaminhadas à juíza e o réu, se presente, será interrogado.

Após os depoimentos, a fase de debates entre a acusação e a defesa terá início. O Ministério Público e a defesa terão 1h30min cada para apresentar suas argumentações, com a possibilidade de réplica e tréplica, cada uma com 1h. Os quesitos sobre o crime serão apresentados e lidos em plenário, e os jurados votarão em secreto.

Sentença e Resultados

A juíza elaborará a sentença com base no resultado da votação, que será lida em plenário após um intervalo.

Contexto do Ataque

No dia 5 de abril de 2023, a Creche Cantinho Bom Pastor, localizada no bairro da Velha em Blumenau, foi atacada por um homem de 25 anos que entrou no local e agrediu crianças com uma machadinha, resultando na morte de quatro crianças e ferindo outras cinco. O agressor se entregou à polícia após o crime.

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