Uma mulher foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a indenizar a professora transgênero Lodemar Luciano Schmitt em R$ 15 mil por danos morais. O caso ocorreu em 2019, quando a acusada tentou interferir na eleição para a diretoria da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss, em Gaspar, no Vale do Itajaí, divulgando áudios transfóbicos que incitavam a comunidade a votar contra a única candidata ao cargo.

Segundo a decisão da 1ª Vara Cível de Gaspar, a acusada cometeu o ato por preconceito de identidade de gênero, sem qualquer justificativa relacionada à conduta pessoal ou profissional da professora. A sentença transitou em julgado em novembro, sem possibilidade de recurso. O valor da indenização será atualizado com juros e correção, podendo chegar a R$ 25 mil, conforme informou a advogada da vítima, Rosane Martins.

Os áudios, que circularam em grupos de mensagens dois dias antes da eleição, classificavam a professora como "um homossexual que se veste de mulher", entre outras ofensas. Apesar da campanha transfóbica, Schmitt venceu a eleição, mas enfrentou uma série de desafios emocionais e psicológicos, incluindo síndrome do pânico e a necessidade de tratamento médico.

A decisão judicial destacou a gravidade da discriminação, reforçando a função pedagógica da penalidade. "Discriminar uma professora extremamente qualificada pelo simples fato de ela ser trans é inaceitável", afirmou a advogada.

Brasil lidera em violência contra pessoas trans

O caso ocorre em um contexto alarmante de violência contra pessoas trans no Brasil, que lidera o ranking mundial de assassinatos de transexuais, com 65 mortes registradas entre janeiro e setembro de 2024, segundo a ONG Transgender Europe.