Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) colocou Tubarão no centro de uma investigação sobre fraude tributária milionária e lavagem de dinheiro. A Operação “Labirinto Fiscal”, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apura um esquema que pode ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas, concentrados em imóveis e sedes de empresas localizados em Tubarão e em Manaus (AM).

De acordo com as investigações e dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a fraude consistia na simulação e no superfaturamento na compra de insumos. Uma fabricante de produtos adquiria materiais de outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico, mas sediada na Zona Franca de Manaus.

Com esse superfaturamento artificial das operações interestaduais, o grupo gerava estoques fictícios de créditos de ICMS em Santa Catarina, obtendo vantagens fiscais milionárias e ilegais. O nome da operação remete justamente à teia de transações financeiras e comerciais cruzadas entre diferentes estados para esconder o fluxo real do dinheiro.

Próximos passos

Durante as diligências em Tubarão e na capital amazonense, as equipes do GAECO — força-tarefa que une MPSC, polícias Civil, Militar e Penal, Receita Estadual e Bombeiros — apreenderam documentos, dispositivos eletrônicos e materiais operacionais. Todo o montante arrecadado passará por perícia técnica para instruir o processo e identificar todos os beneficiários do esquema.