O projeto foi apresentado no início do mês de setembro e ainda precisa passar pela apreciação dos deputados. Vale ressaltar que, como prevê alteração na lei eleitoral o projeto precisa ter a tramitação concluída – até a sanção presidencial – até o mês de outubro.
De acordo com a justificativa do projeto, a intenção do parlamentar é estabelecer uma espécie de “‘quarentena’ às pessoas que cumpriram pena privativa de liberdade, para que estes, mesmo antes da condenação, sejam impedidos de registrar sua candidatura”.
Em entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, o deputado mineiro negou que a proposta tenha sido pensada para impedir especificamente uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que a intenção é “purificar o meio político”.
O ex-presidente chegou a ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá e ficou preso durante 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A condenação, no entanto, foi anulada e o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a suspeição do juiz Sérgio Moro no processo.