Nesta quarta-feira, 24, Gustavo Salvador Pereira, indicado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino, deixou o cargo de diretor-presidente da SCPar Holding.

A SCPar Holding é uma sociedade de economia mista responsável pelos investimentos e contratos nos regimes de parcerias público-privadas no Estado. Duas de suas subsidiárias – a SCPar Porto de São Francisco do Sul e SCPar Porto de Imbituba – estão envolvidas em diversas denúncias de supostos superfaturamentos em contratos e nomeações para cargos importantes que chamam atenção pelo conflito de interesses.

Com contracheque que chega a R$ 25 mil – soma dos salários de presidente e participação em dois conselhos – Gustavo Salvador Pereira chegou ao cargo na SCPar em dezembro de 2018 quando ainda era sócio em empresas da família Esmeraldino, como Cristiano Esmeraldino, irmão de Lucas Esmeraldino. Portanto, a indicação que deveria ser técnica virou política com influência familiar.

Enio Albérto Parmeggiani assumirá SCPar Holding 

Gustavo Salvador Pereira será substituído por Enio Albérto Parmeggiani, que ocupava o cargo de coordenador regional Oeste do Sebrae, em Chapecó, no Oeste do Estado, onde fazia uma interlocução entre entidades privadas e poder público. A formalização da troca de comando deverá ocorrer na próxima semana quando o nome será publicado no Diário Oficial do Estado. Isto porque o nome de Parmeggiani precisa passar pelo o aval do Conselho da empresa.

As indicações e as consequências

Lucas, como presidente do PSL no Estado, atuou como coordenador da campanha eleitoral de Carlos Moisés e foi levado ao cargo de secretário de Desenvolvimento, onde passou a exercer forte influência sobre o Executivo, criando uma espécie de governo paralelo.

Tão logo sentou na cadeira da pasta, deu início às indicações para cargos públicos. Além de Salvador Pereira, outra indicação polêmica de Lucas Esmeraldino na SCPar foi a do tio, Almir Esmeraldino, para gerência de Finanças do Porto de São Francisco do Sul.

Hoje, Lucas Esmeraldino é secretário de Articulação Nacional. No mesmo dia – 26 de maio – que deixou o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Esmeraldino foi para Brasília recebendo um aumento salarial de R$ 5 mil.

Denúncias contra a SCPar Porto São Francisco do Sul

Uma das primeiras denúncias levantadas pelo Grupo ND foi o suposto superfaturamento em contrato com dispensa de licitação firmado entre o Porto e a Alfa Imunizações. O valor – R$ 2.109.561 – é quase quatro vezes maior do que o contrato de 2018 com a mesma empresa para prestar os mesmos serviços.

Depois disso, o Grupo ND questionou a nomeação de Diego Enke para a presidência. Ele não poderia ter assumido o cargo de acordo com o próprio estatuto da SCPar e também da Lei Federal 13.303/2016, conhecida como “Lei das Estatais”. Isto porque atuou na campanha eleitoral de Carlos Moisés.

Após as denúncias de contratos milionários assinados com dispensa de licitação sem a real necessidade de dispensa, multiplicação de cargos comissionados, nomeações políticas não qualificadas para os cargos, toda a diretoria do Porto de SFS pediu exoneração no dia 22 de maio.

Em seguida, no dia 2 de julho, Almir Esmeraldino; Michele Sandra Sanches, assessora da diretoria de Administração e Finanças; Renato Cortez de Freitas, gerente de Infraestrutura; e Eduardo Evaristo Correa, gerente de Licitações e Suprimentos, foram exonerados.

Além isso, a SC Par acumula questionamentos com relação à política de investimentos apontadas em auditorias pelo TCE-SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), sobre os gastos com a folha de pagamento de funcionários e indicações para conselhos.

O que dizem:

Procurado, Gustavo Salvador Pereira: em entrevista à NDTV, admitiu insatisfação com todos os acontecimentos recentes que o Porto de São Francisco do Sul gerou. No entanto, disse que pouco tem a ver com suas ações, “mas isso acaba respingando”. Seu mandato iria até o final do mês de julho deste ano, mas decidiu escrever uma carta pedindo descompatibilização. Na carta, Pereira destaca que resgatou o DNA da SCPar de empresa estruturadora de projetos PPPs e concessões. Citou o número de projetos de PPPs (11) e a aceleração desses projetos realizados com importantes parcerias como BNDES, BID, Caixa e ONU. “Saio pela porta da frente com meus princípios e valores intactos”, escreve.

Lucas Esmeraldino: no dia 19/5, negou influência no governo do Estado. Disse que as indicações estão pautadas por critérios técnicos e no comprometimento com a gestão pública.

Fonte: ND.