O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade prisional, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena.

Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF.

Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.

Em 7 de outubro, Moraes já havia permitido que Silviera fosse para o regime semiaberto. Conforme a decisão, o ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas e frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos.

Ele também não poderá participar de cerimônias de forças de segurança, ou manter contato com os outros investigados no inquérito. Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.