O ex-presidente Jair Bolsonaro, internado há dez dias na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, recebeu na quarta-feira (23) a intimação para o início do julgamento referente à tentativa de golpe de Estado, em uma das primeiras etapas do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e outros sete réus, todos aliados do ex-presidente, foram formalmente acusados após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi aceita pelo STF em 26 de março.

A intimação foi feita após o ex-presidente participar de uma live e uma entrevista, o que convenceu os ministros do STF de que ele estava apto a ser notificado, mesmo internado. A oficial de Justiça entregou a citação diretamente no quarto da UTI, às 12h47 de quarta-feira, e o ex-presidente assinou o documento.

Próximos passos no julgamento de Bolsonaro

Com a intimação recebida, o processo avança para a fase de instrução penal, onde o STF coletará provas e ouvirá testemunhas de acusação e defesa. O prazo de cinco dias foi estabelecido para que os advogados de Bolsonaro apresentem a defesa prévia. Durante esta fase, tanto a acusação quanto a defesa poderão incluir novas provas no processo, solicitar diligências adicionais e questionar as testemunhas.

Embora o cumprimento dos prazos seja importante, o processo não será interrompido caso haja qualquer falha. Se os advogados não cumprirem o prazo, um defensor público será nomeado para continuar o processo. Ao final da fase de instrução, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará seu parecer, e a Primeira Turma do STF decidirá se existem elementos suficientes para avançar com a condenação.

Bolsonaro e os outros réus

Além do ex-presidente, o julgamento envolve sete outros réus, todos integrantes do “núcleo 1” da acusação. São eles: o ex-ministro da Casa Civil e vice-presidente da chapa de Bolsonaro, General Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também é delator.

A data para o julgamento ainda não foi definida, mas o STF segue com os trâmites legais enquanto o ex-presidente segue internado após passar por cirurgia de desobstrução intestinal.