A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que propõe a volta da disciplina Educação Moral e Cívica às escolas públicas e privadas do estado. A proposta é do deputado estadual Pepê Collaço e foi votada durante a edição da Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças, Trabalho e Educação antes de ir ao plenário para votação final. Segundo o autor, o objetivo é promover valores éticos, morais e de cidadania entre os estudantes. “Foi uma grande perda tirar essa disciplina do currículo. A volta representa valorizar o respeito ao nosso país, sem nenhum viés político”, afirmou Collaço.

A disciplina Educação Moral e Cívica foi criada em 1969, durante a ditadura militar no Brasil e se tornou obrigatória em todas as escolas. O conteúdo exaltava símbolos nacionais, disciplina e patriotismo. A obrigatoriedade caiu em 1992, e a matéria foi extinta do currículo em 1993.

Hoje, temas como ética, cidadania e convivência democrática são abordados de forma transversal em outras disciplinas, como História, Sociologia e Ensino Religioso.