O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (5) que 38 senadores já declararam apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o senador Efraim Filho (União-PB) foi o mais recente a aderir à lista.
Com esse número, a oposição está a três votos de alcançar a maioria simples de 41 senadores — quantidade necessária para que o processo de impedimento seja pautado. No entanto, para que Moraes seja efetivamente afastado do cargo, são necessários ao menos 54 votos favoráveis.
O placar atualizado está disponível no site votossenadores.com.br, que aponta 38 senadores a favor, 19 contra e 24 ainda indefinidos.
A pressão da oposição aumentou após Alexandre de Moraes determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como resposta, deputados e senadores bolsonaristas obstruíram as sessões plenárias nesta terça-feira, exigindo um “pacote da paz” com anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o andamento do impeachment de Moraes.
Alcolumbre e Hugo Motta resistem à ofensiva
Apesar das pressões, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem levar adiante pautas que enfrentem diretamente o STF. Aliados do centro político avaliam que os bolsonaristas estão isolados e que o foco do Congresso deve permanecer em temas econômicos e na reforma do Código Eleitoral.
Alcolumbre e Motta mantêm relações institucionais próximas com ministros do Supremo, incluindo Moraes, com quem mantêm diálogo frequente. O ministro, inclusive, atuou como mediador em recentes conflitos entre o Congresso e o governo federal, como no caso da proposta de aumento do IOF.
Nos bastidores, lideranças do Congresso consideram que elevar a tensão com o STF pode ser arriscado, especialmente diante da existência de pelo menos 80 inquéritos em tramitação na Corte envolvendo parlamentares — muitos relacionados a emendas parlamentares e desvios de recursos.