Após quase quatro décadas sem mudanças, o Congresso Nacional discute ampliar a licença-paternidade de cinco para até 60 dias, em um processo gradual. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou prazo até julho de 2025 para regulamentar o benefício. Caso o tema não seja aprovado pelo Legislativo, a Corte poderá definir o novo período.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem aumento progressivo: 30 dias, depois 45, até chegar a 60 em cinco anos, com pagamento pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.

Defensores da mudança destacam que a presença paterna no período pós-parto favorece o desenvolvimento infantil, auxilia a mãe e promove igualdade de gênero. Estudos indicam que o investimento na primeira infância gera retorno econômico e social, além de reduzir problemas de saúde e custos ao SUS. Atualmente, Brasil e México estão entre os países com menor tempo de licença para pais — cinco e sete dias, respectivamente.