O Supremo Tribunal Federal inicia hoje (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República aponta cinco crimes diferentes, cujas penas, se aplicadas no máximo e somadas, podem chegar a 43 anos de prisão.

Entre os réus estão ex-ministros e militares próximos ao ex-presidente: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo a denúncia, o grupo formava o núcleo central da articulação que pretendia impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O Supremo avaliará não apenas a responsabilidade de cada réu, mas também se as penas de todos os crimes deverão ser somadas.

Mesmo que a soma máxima ultrapasse quatro décadas, a legislação brasileira limita o tempo de prisão a 40 anos e prevê progressão de regime conforme o comportamento do condenado e outros fatores. O julgamento, transmitido ao vivo, deve se estender por mais de uma sessão e é considerado um dos mais relevantes da história política recente do país.