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26/12/2025 15h35

Lei que proíbe comer melancia em cidade do interior de SP completa 130 anos

Norma de 1894 associava a fruta à febre amarela e nunca foi revogada, apesar de não ter mais respaldo científico
Lei que proíbe comer melancia em cidade do interior de SP completa 130 anos

Uma das frutas mais consumidas pelos brasileiros, a melancia tem a comercialização proibida em Rio Claro, no interior de São Paulo, por força de uma lei que completa 130 anos. A norma é datada de 30 de novembro de 1894 e está registrada no primeiro livro do tombo do município, hoje preservado no Arquivo Público e Histórico da cidade.

 

Mas a proibição é desconhecida por quase a totalidade dos moradores da cidade e, claro, é totalmente desrespeitada.

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No final do século 19, a melancia chegou a ser considerada um risco à saúde pública em Rio Claro. À época, a cidade, assim como outras regiões do estado, enfrentava surtos de febre amarela, e higienistas passaram a associar a doença ao consumo da fruta, hoje reconhecida por ser rica em vitaminas, minerais e compostos antioxidantes.

 

Segundo a superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira, médicos e sanitaristas buscavam explicações para as mortes causadas pela doença e acabaram apontando, de forma equivocada, a melancia como possível causa. Até mesmo Vital Brazil, referência da medicina sanitária no país, esteve na cidade e assinou atestados de óbito por febre amarela no início da década de 1890.

 

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Com o avanço da ciência, ficou comprovado que a febre amarela é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e não por alimentos. Antes mesmo da lei que proibiu a melancia, o município já havia adotado medidas mais eficazes, como regras de limpeza urbana e combate à insalubridade. A norma, nunca revogada, caiu em desuso e hoje é considerada sem aplicabilidade prática, por não fazer mais sentido social ou sanitário.


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