
A Suprema Corte Popular da China anunciou o endurecimento máximo das punições para o crime de abuso sexual de crianças, classificado como “extremamente vil”. Segundo a decisão, casos considerados especialmente graves poderão resultar na pena de morte, sem possibilidade de clemência.
A segue uma diretriz que reforça a proteção de menores e reafirma a política de tolerância zero do Estado chinês contra crimes sexuais envolvendo crianças. No entanto, as autoridades ressaltaram que a aplicação da pena capital será limitada a situações de extrema gravidade, após avaliação rigorosa do Judiciário.
O anúncio teve repercussão internacional e reacendeu debates sobre política criminal e as penas adotadas pelo país para crimes considerados hediondos.
Fonte: Agora Alagoas.
