Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em seus benefícios entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Como resultado, o INSS determinou o cancelamento de todos os débitos não autorizados.

O INSS também investigou acordos de cooperação técnica (ACT) com associações e entidades que, desde janeiro de 2023, realizam descontos de mensalidade em aposentadorias. De acordo com o órgão, algumas dessas entidades podem ter seus contratos rescindidos caso seja comprovada a fraude. As associações terão direito à ampla defesa, mas, se confirmada a irregularidade, o INSS poderá suspender os descontos, com a Dataprev interrompendo as cobranças.

Para impedir a continuidade dos descontos indevidos, aposentados e pensionistas podem solicitar a exclusão automática de mensalidades pelo aplicativo ou site Meu INSS. Caso o beneficiário deseje reaver valores descontados sem sua autorização, ele pode entrar em contato diretamente com o INSS por telefone ou e-mail, fornecendo as informações necessárias para iniciar o processo de devolução.

Além disso, o INSS disponibilizou uma ferramenta no Meu INSS para consultar e solicitar o bloqueio ou desbloqueio de descontos de mensalidades. Os beneficiários também podem registrar reclamações sobre descontos não autorizados na plataforma Consumidor.gov ou na Ouvidoria do INSS.

Para excluir os descontos indevidos, os usuários devem seguir as instruções no Meu INSS, atualizando seus dados e encaminhando a solicitação, que será analisada pelo órgão. A verificação de descontos também pode ser feita por meio da Central 135.

Em caso de dúvidas, o INSS orienta que os aposentados e pensionistas entrem em contato com o número indicado ao lado da entidade no contracheque ou enviem um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.